Informação institucional
Privacidade
Este canal recebe solicitações, reclamações, sugestões, denúncias, elogios, pedidos de informação e demandas da comunidade dirigidos ao gabinete do Vereador Fabiano do Sertão, em Tubarão/SC.
Dados e finalidade: são registrados o tipo, o assunto, a descrição da manifestação, os anexos enviados, o protocolo e o histórico do atendimento. Nome, e-mail e celular são obrigatórios para identificação e contato no atendimento. O endereço da manifestação (rua, número, bairro, referência, cidade e UF) é opcional. Essas informações são usadas para compreender a demanda, organizar o atendimento e disponibilizar respostas e complementos. Não envie CPF, documentos de identidade, dados de saúde ou informações de terceiros quando não forem necessários à análise do pedido.
Acesso: as manifestações não integram o acervo público do site. O atendimento é acessível à equipe com permissão no sistema e à pessoa que possui o protocolo e a senha de consulta. Guarde essas credenciais em local seguro e não as publique. Registros marcados como internos são restritos à equipe autorizada. O provedor de hospedagem armazena os dados e arquivos necessários ao funcionamento do portal.
Encaminhamentos: quando a solução depender de outro órgão ou serviço, o gabinete deverá avaliar a necessidade e a autorização legal do encaminhamento, limitando as informações ao necessário. O sistema não publica automaticamente a manifestação nem encaminha automaticamente seus dados a outros órgãos. Não utilize este canal para urgências ou emergências.
Segurança e funcionamento: o portal usa sessão de navegação para o formulário e para a consulta privada, registra operações administrativas e limita tentativas para prevenir abuso. O código de aplicação utiliza o endereço IP para formar identificadores de controle de tentativas; logs técnicos da hospedagem podem registrar acessos. A senha de consulta é armazenada de forma não reversível. O comprovante com a senha é exibido após o envio e não é enviado automaticamente por e-mail.
Conservação: o encerramento do atendimento não apaga automaticamente os dados. Consulte os critérios de conservação na Política de Privacidade. Pedidos sobre acesso, correção ou exclusão devem ser dirigidos ao gabinete pelo canal indicado na seção Responsável pelo tratamento e serão avaliados conforme as condições aplicáveis ao atendimento e à conservação dos registros.
Ao marcar a ciência do aviso, você confirma a leitura destas informações. Essa ciência não representa autorização genérica para usos diferentes da finalidade de atendimento descrita aqui.
Responsável pelo tratamento
Responsável pelo atendimento neste portal: Gabinete do Vereador Fabiano do Sertão — Tubarão/SC.
Para solicitar esclarecimentos sobre seus dados, correção de informações ou análise de um pedido de exclusão, envie uma manifestação com o assunto Privacidade e dados pessoais em https://vereadorfabianodosertao.com.br/ouvidoria. Se já houver protocolo, utilize também o acompanhamento em https://vereadorfabianodosertao.com.br/ouvidoria/consultar. Informe apenas os dados necessários para identificar o atendimento. A equipe poderá pedir informações adicionais para verificar a identidade do solicitante antes de fornecer ou alterar dados pessoais.
Retenção de informações
As manifestações e seus anexos são mantidos durante o atendimento e sua eventual revisão. Após o encerramento, a equipe do gabinete deverá avaliar a necessidade de conservação para acompanhamento, comprovação do atendimento, exercício de direitos e cumprimento de obrigações de guarda aplicáveis.
O sistema não possui exclusão automática por prazo. A conservação posterior deve ser reavaliada pelo gabinete; dados sem necessidade de manutenção deverão ser eliminados ou anonimizados por procedimento administrativo. Pedidos de exclusão podem ser apresentados pelo canal de privacidade e serão analisados individualmente. Cópias de segurança e arquivos históricos são tratados separadamente e podem conservar informações até sua revisão ou substituição. Excluir um chamado no banco não remove, por si só, cópias de segurança nem arquivos físicos da hospedagem.