PDF Projeto de LeiNº 61/20222022 PL-61-Altera a Lei nº 4.879, de 03 de maio de 2018, que denomina de Rua Regina de Pieri Carara, uma via pública localizada neste Município. 11/04/2022 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 48/20222022 PL-48-Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. 04/04/2022 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 41/20222022 PL-41-Institui o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências. 21/03/2022 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 40/20222022 PL-40-Dispõe sobre a prevenção do Câncer Colorretal, através do exame FIT- Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto, na Rede Pública de Saúde do Município de Tubarão e dá outras providências. 21/03/2022 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 27/20222022 Dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Tubarão e dá outras providências. 14/03/2022 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 11/20222022 PL-11-Denomina de Rua Pedro Quintino Thomaz, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município. 21/02/2022 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 2132021 PL-213-Denomina de Maturino Bittencourt um Ginásio de Esportes localizado no bairro Sertão dos Corrêas, neste Município. 18/11/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL - 186 - Denomina de Rua Saul Somariva, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município. 27/09/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL-16-Altera o artigo 21 da Lei Complementar nº 86, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento e unificações do solo no município de Tubarão para fins urbanos e dá outras providências. 23/09/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL-180-Institui a Lei de incentivo ao uso de bicicleta no município de Tubarão e dá outras providências. 20/09/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL-170-Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid19), internados em enfermarias, apartamentos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais públicos e privados no Município de Tubarão, e dá outras providências. 13/09/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL-160-Denomina de Rua Manoel José Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município. 24/08/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes