PDF Projeto de Lei2021 PL- 150- Denomina de Rua Valmor D`Agostin Zacaron, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município. 09/08/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL-135- Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Tubarão, e dá outras providências. 26/07/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL-131- Denomina de Rua Manoel José Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município. 19/07/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL- 128- Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Tubarão e dá outras providências. 12/07/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL- 112- Institui no Município de Tubarão o "Banco de Ração e Utensílios para Animais" e dá outras providências. 28/06/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL- 86 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde no Município de Tubarão e dá outras providências. 10/06/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL- 85 - Denomina de Rua Antônio Vicente de Souza, uma via pública localizada no Bairro KM 63, neste Município. 10/06/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL- 80 - Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Tubarão com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia 10/06/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL- 78 - Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. 10/06/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL- 77 - Denomina de Rua Aérickson Fragnani Caetano, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município. 10/06/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL- 69 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços dos postes com lâmpadas ou luminárias de energia que ficam acoplados junto aos postes no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providencias. 10/06/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de Lei2021 PL- 45- Denomina de Antônio Redivo, uma via pública localizada no Bairro Km 60, neste Município. 10/06/2021 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes