PDF Projeto de LeiNº 181/20232023 PL-181-Dispõe sobre a Instituição do selo “Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências. 04/12/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 180/20232023 PL-180-Institui, no âmbito do município de Tubarão, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. 04/12/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 1539/20232023 REQ-1539-Solicitar que seja informado, a esta Casa Legislativa, se há projeto elaborado para transformar a ciclovia em ciclo faixa, na rua Silvio Búrigo, no bairro Monte Castelo. Caso haja projeto, solicita saber se há cronograma elaborado para execução dessa importante obra; caso não haja, solicita saber se há possibilidade de sua elaboração. 04/12/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 1536/20232023 REQ-1536-Solicita saber se há projeto elaborado para pavimentação com lajotas da rua João Manoel Mendes, no bairro São João, Margem Esquerda. Caso haja projeto, solicito que seja enviado o cronograma elaborado para execução desta pavimentação, caso não haja, solicito a elaboração do projeto da referida via. 04/12/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 1534/20232023 REQ-1534-Solicita saber se há possibilidade de realizar a roçada e limpeza, dentro da obra e no entorno, do CEI São João, situado na rua Manoel Lourenço de Castro, no parque Industrial Roberto Tournier, bairro São João, Margem Esquerda. 04/12/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 1530/20232023 REQ-1530- Solicitar informações sobre a possibilidade de implantar luminárias de LED na rua Simone Peters, bairro Vila Esperança (trecho entre a rua João Fernandes Lima e a marginal da BR 101). 04/12/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 169/20232023 PL-169-Institui no município de Tubarão o Banco de Doação de Cabelos denominado “Programa Autoestima”, destinado a conscientizar e incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências. 27/11/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 1498/20232023 REQ-1498-Solicita saber se há possibilidade de realizar reparos na pavimentação com lajotas em toda extensão da rua Hercílio Corrêa, no bairro Sertão dos Corrêas. 27/11/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 1496/20232023 REQ-1496-Solicita informações sobre a pavimentação em concreto da Rua Paulo Antunes dos Santos, no bairro Fábio Silva. Se há projeto elaborado para pavimentação da via. Caso haja, solicito o cronograma para pavimentação da mesma. Caso não haja, solicito a possibilidade da elaboração do mesmo. 27/11/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 1489/20232023 REQ-1489-Solicita saber se há possibilidade de que sejam realizadas, de forma urgente, reparos na travessia de drenagem pluvial e o aterramento com alargamento da via neste ponto localizado na Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, bairro Sertão dos Mendes (200 metros após a empresa Ossotuba). 27/11/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 1488/20232023 REQ-1488-Solicita saber se há possibilidade de recuperar a ponte de madeira que liga as ruas Hilário José Mello e a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro Revoredo, para possibilitar a passagem de pedestres e ciclistas. 27/11/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 1478/20232023 REQ-1478-Solicita as seguintes informações referente à ponte de concreto (kit de transposição) que será instalada na Rua Nicolau Manoel da Silva, bairro Caruru, próximo ao sítio do Grosso. 27/11/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes