PDF Projeto de LeiNº 17/20232023 PL-17-Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às Delegacias de Polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas. 13/03/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 166/20232023 REQ-166-solicitar informações sobre a possibilidade de que seja implantado um abrigo de passageiros na Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, cruzamento com a rua Jorge Antônio da Rosa, no bairro Sertão dos Correas. 07/03/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 171/20232023 REQ-171-solicita que seja informado, a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de instalação de uma torre/antena de telefonia celular, no bairro Sertão dos Correas, Município de Tubarão. 06/03/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 170/20232023 REQ-170-solicita saber se há possibilidade de que sejam disponibilizados kit’s de transposição, metálicos, para o município de Tubarão. 06/03/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 169/20232023 REQ-169-solicita que seja enviado convite ao Gestor Gerente Regional da Epagri de Tubarão, o Senhor Gustavo Gimi Santos Claudino, para que, em data e horário a serem agendados, possa comparecer nesta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, com o objetivo de apresentar as ações desenvolvidas pela Epagri e os projetos em andamento. 06/03/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 168/20232023 REQ-168-solicita saber se há possibilidade de realizar o reparo em dois buracos localizados na rua Pedro Gomes de Carvalho, no bairro Oficinas. 06/03/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 167/20232023 REQ-167-solicitar informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Tomaz Souza Brasil, bairro São Cristóvão. 06/03/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 124/20232023 REQ-124-solicitar informações sobre a possibilidade de implantar novas luminárias ou substituir as já existentes por luminárias de LED, em todo o interior do nosso município. 27/02/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 123/20232023 REQ-123-solicitar informações sobre a possibilidade de realizar um levantamento de todos os produtores que possuem bloco de notas do produtor rural, a fim de isentar os mesmos da Contribuição de Iluminação pública (COSIP). 27/02/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 122/20232023 REQ-122-solicitar informações sobre a possibilidade de reaproveitar os ferros dos postes de concreto de iluminação pública que estão sendo retirados da Avenida Marcolino Martins Cabral para ser reutilizados na fabricação de grelhas, tampas de caixas coletoras, poços de visitas e demais demandas necessárias em nosso município. 27/02/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 121/20232023 REQ-121-solicitar informações sobre a possibilidade de realizar a manutenção com lastreamento de base na rua dos Ferroviários, no bairro Oficinas (trecho em que as obras ficaram inacabadas). 27/02/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF RequerimentoNº 120/20232023 REQ-120-solicita saber se há possibilidade de elaborar projeto de drenagem pluvial e pavimentação com lajotas da Rua Sebastião Simão, bairro Km 60. 27/02/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes