PDF Projeto de LeiNº 124/20232023 PL-124-Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. 11/09/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 119/20232023 PL-119-Denomina de Rua Bernardino Manoel Lourenço Machado, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Corrêas, neste Município. 04/09/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 108/20232023 PL-108-Dispõe sobre a instituição da campanha de sensibilização e combate aos linfomas, denominada “Agosto Verde Claro” no município de Tubarão e dá outras providências. 14/08/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 107/20232023 PL-107-Institui o agosto verde, mês de prevenção à leishmaniose, no calendário de comemorações e eventos do município de Tubarão. 14/08/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 95/20232023 PL-95-INSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO ROXO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº PR2023 PR-6-Altera a Resolução nº 001/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão. 05/06/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 72/20232023 PL-72-Dispõe sobre o programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino no município de Tubarão. 05/06/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 64/20232023 PL-64-Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Tubarão 29/05/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 40/20232023 PL-40-Dispõe sobre a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no município de Tubarão e dá outras providências. 04/05/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 38/20232023 PL-38-Dispõe sobre autorização para a instituição do Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, para a prevenção e controle da violência nas escolas municipais de Tubarão/SC. 24/04/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 13/20232023 PD-13-Concede o Título de Cidadão Tubaronense ao senhor Dante da Costa Chierighini 17/04/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes
PDF Projeto de LeiNº 34/20232023 PL-34-Institui no Calendário Oficial do Município de Tubarão o dia da Costelada Beneficente e dá outras providências. 17/04/2023 1 anexo Visualizar Baixar PDFDetalhes